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Consulta de situação de pescadores profissionais ativos e solicitações realizadas no PesqBrasil
Usuários que possuíam login e senha anteriormente no sistema SisRGP 4.0, devem efetuar o seu novo acesso por meio da autenticação de usuários no aplicativo MEU GOV.BR.
28 de jun. de 2021 · Acesse a Consulta Pública. QUEM PODE SE INSCREVER. Para se inscrever no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, é necessário: Ter 18 anos ou mais. Estar em pleno exercício de sua capacidade civil.
28 de fev. de 2024 · Módulo do PesqBrasil destinado à gestão do Registro Geral da Atividade Pesqueira de Pescadores e Pescadoras profissionais.
Consulta Situação Pescador Profissional. CPF. Nº RGP
O acesso ao sistema PesqBrasil - Mapa de Bordo é obrigatoriamente por meio do MEU GOV.BR. Entrar com o gov.br. PesqBrasil - Mapa de Bordo - Contato: pesqbrasil.mapadebordo@mpa.gov.br.
31 de ago. de 2023 · O PesqBrasil – RPG Pescador e Pescadora Profissional assume o lugar do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade (SisRGP 4.0). De acordo com Flávia Lucena Frédou, secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa, a partir de agora, o processo de registro e emissão de carteiras profissionais será agilizado.