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  2. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › LeisL6.015compilada - Planalto

    LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Texto original. Vigência. Atualizada a partir da republicação. (Vide Lei nº 10.150, de 2000) Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Das Disposições Gerais.

  3. www2.camara.leg.br › legin › fedLEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 - Portal da Câmara ...

    LEI No 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 * Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: . TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. CAPÍTULO I DAS ATRIBUIÇÕES.

  4. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › LEISLei nº 6.015original - Planalto

    LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Vide texto atualizado. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Das Disposições Gerais. CAPÍTULO IDas Atribuições.

  5. www.jusbrasil.com.br › legislacao › 103486Lei de Registros Publicos | Lei nº 6.015, de 31 de dezembro ...

    Lei de Registros Publicos | Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Publicado por Presidência da Republica. Atualizada a partir da republicação. Vide Lei nº 10.150, de 2000. Texto original.

  6. legis.senado.leg.br › sdleg-getter › documentoLEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. O PRESIDENTE DA ...

    LEI No 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I. Das Disposições Gerais. CAPÍTULO I. Das Atribuições.

  7. www.lexml.gov.br › urn › urn:lex:br:federal:lei:1973Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 - Lei dos Registros ...

    Notas e registros públicos: decreto n. 24.643/34 e leis n. 6.015/73, 8.935/94, 9.514/97 e 10.257/2001 : normas de serviço da Corregedoria-Geral de Justiça, tomo II, jurisprudência, doutrina Lair da Silva Loureiro Filho, Claudia Regina Magalhães Loureiro.

  8. www.camara.leg.br › proposicoesWeb › prop_mostrarLEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 - Portal da Câmara ...

    LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências..... TÍTULO V DO REGISTRO DE IMÓVEIS

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