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8 de mar. de 2014 · Em termos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), na cidade de São Paulo há dois tipos de considerações importantes: terreno incorporado e não incorporado.
- 42B
Em direito, uma área não incorporada é uma região de terra que não faz parte de nenhum município. O ato de "incorporar" se dá por meio da corporação municipal. [1] Nos Estados Unidos, essas áreas são chamadas comunidades não incorporadas (unincorporated communities, em inglês). [2]
5 de jan. de 2024 · O primeiro incide sobre os imóveis construídos e o segundo sobre os terrenos não edificados e sobre a parcela de terreno considerada não incorporada à edificação, no caso de imóveis construídos cujas edificações ocupam uma pequena porção do terreno.
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10 de jan. de 2019 · A área não construída tributada pelo imposto territorial é igual à área total do terreno (1.905 m2), dela subtraída a área do terreno incorporado (1.116 m2). Portanto, 789 m2. C ...
Art. 9º. Para os efeitos do disposto nesta Lei, consideram-se: I – excesso de área ou área de terreno não incorporada, aquela que exceder a 3 (três) vezes a área ocupada pelas edificações, no caso de imóvel situado na primeira subdivisão da zona urbana; 5 (cinco) vezes, na segunda subdivisão da zona urbana, e 10 (dez) vezes, além ...
A Área Não Incorporada é um conceito legal que significa que uma área não está sob o controle de nenhum governo local. Isso significa que as pessoas podem viver e trabalhar na área, mas ela não tem leis locais para regular suas atividades.
Sob a lei dos Estados Unidos, um território não incorporado é uma área controlada pelo governo dos Estados Unidos qual não é parte dos (o.s., "incorporado" nos) Estados Unidos. Em territórios não incorporados a constituição dos EUA se aplica apenas parcialmente.
