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1 de out. de 2020 · Consumidor final é qualquer pessoa física ou jurídica que obtém ou utiliza um produto ou serviço na posição de destinatário final. Em outras palavras: é a pessoa que adquire uma mercadoria ou um recurso para o próprio consumo, o que se dá na última etapa da circulação desse bem.
21 de abr. de 2022 · Um consumidor final é uma Pessoa Física ou Pessoa Jurídica considerada um não contribuinte. Ou seja, ela não possui a Inscrição Estadual, e por isso não contribui com o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços).
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizado por Barbazul Bar e Café Ltda., pela instalação defeituosa de aparelho de ar-condicionado central no estabelecimento comercial.
23 de jan. de 2017 · O Consumidor Final, pode ser uma Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, apresentada como Destinatária da NF-e ou NFC-e, que está adquirindo um produto / mercadoria para seu uso, normalmente, produtos em seu estado final de comercialização, como um celular, um notebook, uma mesa, cadeira, televisão, etc.
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20 de nov. de 2014 · Neste trabalho, é analisado o conceito de consumidor sob um aspecto geral, onde é abordado as três teorias destinadas a explicar o que seria destinatário final, e qual destas teorias é adotada no ordenamento jurídico brasileiro.
5 de dez. de 2021 · O Art. 2º do CDC traz a seguinte definição: “ consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final ”. Está claro que, para conceituar o consumidor, deve haver uma relação de consumo.
7 de nov. de 2023 · O consumidor final é um conceito que se refere a pessoas e empresas que compram produtos ou serviços com a intenção de consumo pessoal, e não para revenda ou produção de outros bens e serviços.
