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26 de jan. de 2023 · João Batista Moreira ocupará temporariamente a vaga do ministro aposentado Jorge Mussi, que deixou o tribunal em janeiro. A convocação do desembargador ainda deve ser referendada pela Corte Especial.
21 de nov. de 2023 · O desembargador convocado João Batista Moreira participou, nesta terça-feira (21), de sua última sessão na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o magistrado chegou ao STJ em fevereiro deste ano para participar provisoriamente da turma e da Terceira ...
7 de fev. de 2023 · O desembargador convocado João Batista Moreira participou, nesta terça-feira (7), de sua primeira sessão na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado vai ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Jorge Mussi, que deixou a corte em dezembro.
Delegado de Polícia Federal, de 1976 a 1983 (Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal em Mato Grosso, biênio 1981-1982); Aprovado em concurso público de Advogado do Banco Central do Brasil, em 1976, 5º lugar para 34 vagas (nomeado, desistiu de tomar posse); Procurador da República (Procurador-Chefe da Procuradoria da ...
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocou o desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor provisoriamente, a partir da próxima quarta-feira (1º/2), a 5ª Turma e a 3ª Seção da corte — especializadas em Direito Penal. Acervo Ascom/TRF1.
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30 de jan. de 2023 · O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, convocou o desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª...