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O dia 13 de agosto é lembrado no Brasil como o Dia dos Encarcerados. O país tem hoje uma população carcerária estimada em mais de 620 mil presos, segundo o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias).
O dia-a-dia dos encarcerados nos presídios do país é, muitas vezes, deprimente. Todos reconhecem que a maioria das instalações penitenciárias estão superlotadas. Em algumas delegacias que abrigam ilegalmente presos já devidamente sentenciados, a taxa de ocupação aloca a cada detento menos de um metro quadrado, obrigando os ocupantes ...
17 de mai. de 2021 · Os dados de pessoas encarceradas foram coletados pelo G1 dentro do Monitor da Violência, uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e são referentes aos primeiros meses deste ano.
O Dia do Encarcerado, nos convida a refletir sobre as causas e critérios que levam ao encarceramento em massa, bem como sobre a situação e condições da população carcerária brasileira, tanto durante o cumprimento de penas como após o fim destas.
- População Carcerária No Brasil
- Precariedade Dos Presídios
- A Superlotação Nos Presídios
- Presos Provisórios
- Possíveis Soluções
- Para Se aprofundar
Para começar, é importante entender o perfil das pessoas encarceradas no país hoje. Segundo dados mais recentes do Infopen, sistema que compila informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, de junho a dezembro de 2019, a autodeclaração dos presos era: 1. 49,88% pardos; 2. 32,29% brancos; 3. 16,81% negros; 4. 0,8% amarelos; 5. 0,21 i...
Quando uma pessoa é detida, ela se torna responsabilidade do Estado, que tem como dever garantir a manutenção de seus direitos básicos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, que tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, também está assegurado o respeito à integridade física e moral dos presos. A realidade, porém, é outra...
Atualmente, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. E, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a população carcerária cresce cerca de 8,3% ao ano. Nesse ritmo, a previsão é que o país tenha 1,5 milhão de presos em 2025 – o equivalente à população de cidades como Belém e Go...
Hoje, o Brasil possui mais de 900 mil presos. Desse total, cerca de 44% são provisórios, ou seja, que ainda não foram condenados, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São pessoas que ainda não receberam uma sentença formalmente, mas que já cumprem pena, encarceradas. Para Ruth Leite, advogada da Pastoral Carcerária, a alta quantidad...
Com a superlotação dos presídios, o desrespeito aos direitos básicos dos presos e sem a possibilidade de trabalho e estudo (Ensino Básico, Médio e Profissionalizante), as penitenciárias deixam de cumprir sua função de, além de punir, promover a reintegração das pessoas na sociedade. De acordo com o Monitor da Violência de 2019, apenas 18,9% dos pre...
Documentário “Encarcerados“, baseado no livro “Carcereiros” de Drauzio VarellaLivro “Presos que Menstruam”, de Nana QueirozEpisódio “Terror no Rio Grande do Norte – a situação carcerária“, do podcast O AssuntoDocumentário “Juízo”17 de mai. de 2021 · Criada a partir da Agenda Nacional pelo Desencarceramento, a rede articula ações políticas de pressão e denúncia contra a tortura e o encarceramento em massa, mas também dá apoio jurídico ...
19 de nov. de 2020 · O dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de Novembro. A ocasião é dedicada à reflexão sobre a situação do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.
