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15 de dez. de 2022 · Serviços relacionados ao controle de entrada no Brasil, policiamento de competência federal, entre outros.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana;
Dados do Governo Federal. Dados Abertos; Painel Estatístico de Pessoal; ... Proteger Meu CPF Outros Serviços Novo Voa Brasil Aposentados Gestão de Riscos e Desastres Novo Cadastrar famílias para receberem o Auxílio Reconstrução Educação Básica Fazer o Exame Nacional do ... Agenda do Presidente da República. OUT 2024. 1. Ter. 2. Qua ...
Brasão versão oficial.png — Planalto. Você está aqui: Conheça a Presidência Acervo Símbolos Nacionais Brasão da República Brasão versão oficial.png. Brasão versão oficial.png. Compartilhe: Atualizado em27/09/2021 21h56.
Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN — Ministério dos Transportes. Histórico de Consultas e Audiências Públicas do MT por modal. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) Execução Orçamentária das Despesas (por Unidade Orçamentária)
At the UN, Lula calls on world leaders to fight hunger and climate change. In speech at the opening of the 79th United Nations General Assembly, the President also advocated broad reforms at the UN to enable it to deal with global challenges. High-level event “In defence of democracy.
Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico] : texto constitucional promul - gado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 110/2021, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994. – 57.
Esta página tem como objetivo permitir a emissão do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica pela Internet em consonância com a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Art 1º - O Brasil é uma República Federativa, constituída sob o regime representativo, pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. § 1º - Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido.
10 de ago. de 2011 · Segundo a Constituição, os quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão da República e o Selo Nacional. Sua apresentação e seu uso são regulados pela Lei n. 5.700 de 1º de setembro de 1971.
