Resultado da Busca
Há 5 dias · Ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro. Já os defensores da proposta ...
Há 6 dias · Brasília. 27/05/2024 às 21:13 | Atualizado 28/05/2024 às 07:20. Compartilhe: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal voltou a discutir, nesta segunda-feira (27), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode, na prática, privatizar praias brasileiras. O texto tramita na CCJ do Senado desde 2022.
Há 6 dias · Cotidiano. Privatização de praias: entenda o que muda com proposta que está no Senado. São Paulo. 28/05/2024 09h53. Errata: este conteúdo foi alterado. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União.
Há 3 dias · Veja as principais notícias e manchetes do dia no Brasil e no Mundo. Leia textos e assista a vídeos de Política, Cotidiano, Crimes e mais.
Há 5 dias · Ainda de acordo com o texto, a União poderá ter o domínio sobre praias e demais terrenos de marinha em ocasiões específicas. Nesses casos, o acesso aos territórios continua público: áreas não ocupadas. De acordo com Sampaio, a proposta não prevê a privatização da faixa de areia e limitação de acesso a particulares – o que seria ...
Há 6 dias · Privatização de praias: entenda o que muda com proposta que tramita no Senado; Lewandowski dribla pressão e estabelece critérios para “liga e desliga” de câmeras em fardas policiais; Proposta cria cadastro de condenados por violência contra a mulher; Câmara aprova urgência
Há 4 dias · quinta-feira, 30/05/2024 - 08h40. Por Redação. Foto: Sufotur. Aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022 e agora em análise no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2022 trata da transferência dos terrenos da marinha para ocupantes particulares, estados e municípios.
