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O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, como também é conhecido, é um instituto previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXVIII, criado para julgar pessoas acusadas de cometer determinados tipos de crime.
- Tribunal de Júri: entenda o que é e como funciona | Jusbrasil
Um tribunal de júri é um mecanismo do exercício da cidadania...
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Saiba como funciona o Tribunal do Júri, que aplica a pena de morte no Distrito Federal e nos Territórios. Veja as datas, as circunscrições e os processos dos próximos julgamentos em 2024.
Saiba o que é um tribunal de júri, como participar, quais são as obrigações e os direitos dos jurados e como é realizado um julgamento. Veja também as mudanças legislativas e as peculiaridades do júri popular no Brasil.
31 de jul. de 2023 · O Tribunal do Júri é composto de um juiz de direito (presidente), que sorteará vinte e cinco jurados para a reunião periódica e extraordinária (artigo 433 do Código de Processo Penal), e é regido por princípios previstos especialmente no artigo 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, dentre os quais podemos citar:
O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, como também é conhecido, é um instituto previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXVIII, criado para julgar pessoas acusadas de cometer determinados tipos de crime.
O Tribunal do Júri é um órgão que julga crimes dolosos contra a vida, com a participação de cidadãos sorteados para compor o conselho de sentença. Saiba como se alistar, quais são as obrigações e as etapas do julgamento, e as mudanças na Lei n. 11.689.
Saiba como o Tribunal do Júri funciona, quais são os crimes que ele julga e qual o papel do cidadão e do juiz presidente. Veja também a diferença entre juízo de acusação e juízo da causa, e os quesitos que os jurados respondem.
