Resultado da Busca
Serendipidade é o encontro fortuito de prova relacionada a fato diverso daquele que está sendo investigado. Saiba mais sobre a origem do termo, as duas posições na doutrina e a interpretação intermediária atual.
- Provas colhidas acidentalmente são aceitas pela ...
Judiciário. A colheita acidental de provas, mesmo quando não...
- Provas colhidas acidentalmente são aceitas pela ...
Um artigo que explica o conceito de princípio da serendipidade no direito penal, com exemplos e comentários. Saiba o que são frutos da árvore envenenada e como eles se relacionam com a serendipidade.
Significa sair em busca e algo e encontrar outra coisa, que não era a que procurava, mas que pode ser ainda mais valiosa. Virou princípio no direito penal, que permite que a descoberta de provas ao acaso pelas autoridades policiais possa ser utilizada em outras investigações.
26 de abr. de 2015 · A investigação foi, então, remetida ao STJ, por conta do foro privilegiado das autoridades. O ministro ponderou que a serendipidade “não pode ser interpretada como ilegal ou inconstitucional simplesmente porque o objeto da interceptação não era o fato posteriormente descoberto”.
Entendido o conceito do princípio da serendipidade, passamos agora analisar os seus desdobramentos, a serendipidade se divide em duas classificações: serendipidade de primeiro grau e a serendipidade de segundo grau.
9 de ago. de 2022 · O artigo explica o conceito e os tipos de serendipidade, ou encontro casual de provas, na perscrutação penal. Ilustra casos jurídicos que envolvem a aplicação do princípio da serendipidade para reconhecer a licitude das provas obtidas fora da linha de investigação.
O que é o princípio da serendipidade e como ele é aplicado na jurisprudência do STJ? Saiba como a descoberta casual de novas informações pode levar a novos crimes e como essas provas são validadas pelo Judiciário.
