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Para acesso a alguns serviços disponibilizados no Posto Fiscal Eletrônico será necessário fazer o recolhimento da Taxa de Serviços Eletrônicos. Atenção! Ouvidoria
Confira no Posto Fiscal Eletrônico qual a situação d os contribuintes paulistas do ICMS para a opção pelo Simples Nacional
Formas de acesso: Público Certificado Digital CPF/CNPJ e Senha Presencial.
Este serviço refere-se à solicitação de senha de acesso ao Posto Fiscal Eletrônico (PFE) formulado por portador de certificado digital ou de senha Gov.br de pessoa física, que seja sócio de empresa inscrita no CADESP.
Acesso ao Posto Fiscal Eletrônico para consultar a CFICMS. Para obter a senha de acesso ao Posto Fiscal Eletrônico, é preciso enviar requerimento, acompanhado de documento de identificação (RG, CNH, Contrato Social, Procuração) ao Posto Fiscal de Vinculação.
Desde o dia 26 de março todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Secretaria da Fazenda e Planejamento passou a ser também virtual, nos termos da Portaria CAT 34, de 25 de março de 2020, publicada no dia 26 no Diário Oficial do Estado e alterações.
O atendimento presencial e o atendimento remoto por e-mail devem ser obrigatoriamente agendados. Para isso, acesse a página de Agendamento. Nos dois casos, o sistema gerará um número de senha e um horário de atendimento.
