Resultado da Busca
Art. 924. Ressalvada proibição legal, pode o título nominativo ser transformado em à ordem ou ao portador, a pedido do proprietário e à sua custa.
- Doutrina 30 )
Artigo 924 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002. CC -...
- Jurisprudência 14.722 )
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002. Institui o...
- Diários 10.139 )
Art. 924. Ressalvada proibição legal, pode o título...
- Modelos 27 )
Art. 924. Ressalvada proibição legal, pode o título...
- Notícias 23 )
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002. Institui o...
- Doutrina 30 )
Art. 1 o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2 o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
13 de nov. de 2023 · Saiba o que diz o artigo 924 do Código Civil brasileiro sobre o cumprimento de obrigações de pagar quantia certa. Entenda os meios de execução previstos, como penhora, alienação, hipoteca e outros, e as diferenças entre o Código Civil e o Código de Processo Civil.
Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Doutrina sobre este ato normativo. * Sem correspondência no CPC/1973.
Art. 924. Ressalvada proibição legal, pode o título nominativo ser transformado em à ordem ou ao portador, a pedido do proprietário e à sua custa.
A Lei do Inquilinato é explícita ao estabelecer que, durante o prazo estipulado para a duração do contrato, o locador não pode reaver o imóvel alugado. Entretanto, o locatário pode devolvê-lo, arcando com a multa pactuada, seguindo a proporção estipulada no artigo 924 do Código Civil de 1916.
Artigo 924 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Acessar Legislação Completa. Art. 924. Ressalvada proibição legal, pode o título nominativo ser transformado em à ordem ou ao portador, a pedido do proprietário e à sua custa.
