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25 de jan. de 2024 · 55 países previam a pena de morte em sua legislação; Nove desses países aplicaram a pena de morte apenas para os crimes mais graves, como homicídios múltiplos ou crimes de guerra
Em 88 países existe uma pena de morte regulamentada por lei. Destes, 9 países aplicam a pena de morte somente a crimes particularmente graves, como os crimes de guerra. Em outros 23 países, a pena de morte não é executada há pelo menos 10 anos - embora ainda possa haver condenações.
De todos os países europeus modernos, São Marinho, Portugal e os Países Baixos foram os primeiros a abolir a pena de morte, enquanto apenas a Bielorrússia ainda pratica a pena de morte. Em 2012, a Letônia se tornou o último Estado-Membro da UE a abolir a pena de morte em tempo de guerra.
- Alice Rabello
- China. A China é país que mais aplica pena de morte no mundo, a sua média nos últimos anos tem superado a soma da condenação de todos os demais países.
- Irã. O Irã é o segundo país com maior número de criminosos executados em todos os continentes. Dentre os crimes relacionados tem-se homicídio, relação entre homossexuais, estupro, adultério, roubo, tráfico de drogas, espionagem e apostasia.
- Arábia Saudita. Vizinhos no oriente médio, a Arábia Saudita tem um sistema bastante similar ao do Irã. Os crimes passíveis de condenação a morte são os mesmos citados no item anterior, com poucas diferenças no processo de condenação.
- Iraque. Enquanto o resto do mundo luta para reduzir o índice de pena de morte, no Iraque cada vez mais pessoas são executadas por seus crimes. A Anistia Internacional está em constante contato com as autoridades do país, sempre em defesa da abolição da prática.
5 de mai. de 2023 · Dois terços dos países aboliram a pena de morte como punição a crimes cometidos, mas em dezenas de lugares a possibilidade ainda existe no código penal. Mais de 500 execuções por sentença de morte são realizadas anualmente, somente segundo os dados oficiais.
26 de jan. de 2024 · Seis países aboliram a pena de morte total ou parcialmente em 2022. Cazaquistão, Papua Nova Guiné, Serra Leoa e República Centro-Africana aboliram a prática completamente, enquanto a Guiné Equatorial e a Zâmbia aboliram a prática para crimes comuns (passou a ser usada somente para crimes mais graves).
A Anistia Internacional registrou 483 execuções em 18 países em 2020, uma diminuição de 26% em relação a 2019. Veja os dados globais, regionais e nacionais sobre o uso e a abolição da pena de morte em 2020.
