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Da actio judicati ao processo sincrético. Autor (es): Silva, Érica Barbosa e. Palavras-chave: Processo de execução, Brasil.;Execução (processo civil), Brasil.;Negócio jurídico, Brasil.;Negócio jurídico, Brasil.;Execução de sentença, Brasil.;Título executivo extrajudicial, Brasil.;Devido processo legal, Brasil.;Contraditório ...
Da actio judicati ao processo sincrético. Autor (es) : Silva, Érica Barbosa e. Data de publicação : 2011. Assuntos : Recurso extraordinário. Controle da constitucionalidade. Repercussão geral.
- Silva, Érica Barbosa e
- Revista dos Tribunais
- 2011
- Da actio judicati ao processo sincrético
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então, apresentar a “actio judicati”. Podia ele tomar a iniciativa, visando à declaração de nulidade da sentença, mediante uma remédio deno minado “revocatio in duplum”.
eu nela desenvolvido o tema da "actio judicati" estreitamente ligado á história do processo de execução. Preparando-me para responder à objeção que deveria vir a ser feita, tive a surpresa e a felicidade de encontrar, descobrindo então a argúcia, a profundeza e a capacidade de investigação histórica de Liebman, seu
Em sinopse, a Lei n. 11.232 consagra o abandono do sistema romano da actio judicati, com o retorno ao sistema medieval pelo qual a sentença habet paratam executionem. 3. Não será demasia façamos muito sumária recordação histórica. O processo civil romano,
Examinando o capítulo mais significativo da reforma, o cumprimento da sentença, vemos a abolição da actio iudicati (ou melhor, de um sucessivo processo autônomo), até agora instrumento processual indispensável à execução forçada das obrigações de pagar.
