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Esta lista reúne expressões jurídicas em latim mais usadas no direito, também chamados de brocardos.
Um artigo que explica o significado e o uso de várias expressões em latim na formação jurídica. Veja exemplos de aberratio, ad hoc, ad valorem, alibi, animus, ante litem, a posteriori e outras.
1 de mai. de 2024 · Aprenda o significado e o uso de 15 expressões em latim que são comuns na área jurídica brasileira. Veja as traduções, os contextos e as referências legais de cada termo.
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- Conditio sine qua non. Essa expressão significa a condição sem a qual algo não pode ser. Ela é aplicada para justificar que, se não for daquela forma, não haverá a devida validade.
- Periculum in mora. O termo é utilizado para mostrar que há o perigo na demora. Nesse caso, ele deixa explícito que a morosidade do processo judicial pode gerar algum dano aos envolvidos no processo.
- Habeas corpus. Uma das expressões jurídicas em latim mais conhecidas, habeas corpus significa “que tenha o corpo”. Essa referência à liberdade é direta, já que o termo é utilizado na solicitação desse direito a alguém, evitando qualquer ato abusivo.
- Erga omnes. Seu significado é “para todos”, ou seja, é utilizada em decisões nas quais o efeito vale para todas as partes envolvidas. Suas implicações são válidas para todos os casos, por isso a expressão é utilizada como um método de eficácia.
26 de mar. de 2023 · Confira os Termos em Latim mais utilizados no Direito. Embora o latim não seja mais a língua oficial da justiça, muitos termos latinos ainda são usados atualmente em documentos jurídicos, contratos, decisões judiciais e outras formas de comunicação legal.
Esta lista reúne expressões jurídicas em latim mais usadas no direito, também chamados de brocardos. Há iniciativas que procuram registros de sua pronúncia autêntica em certos períodos e locais históricos, com a exposição desses brocardos com notações do Alfabeto Fonético Internacional, como o dicionário de brocardos jurídicos ...
3 de ago. de 2020 · São diversas as expressões existentes em latim, porém como nosso espaço é limitado, buscaremos aqui focar nas oito mais utilizadas no meio jurídico, são elas: Mutatis Mutandis; SIC; A priori e a posteriori; Lex Mitior; Inaudita altera parte; Data Venia; Verbi gratia; Habeas corpus.
