Resultado da Busca
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana;
- Texto Compilado
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que...
- Emendas Constitucionais De Revisão
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos...
- Emenda Constitucional Nº 106
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos...
- Lcp97
§ 2 o A atuação das Forças Armadas, na garantia da lei e da...
- Texto Compilado
Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional n o 132/2023. – Brasília,
Acesse o texto integral da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, com as emendas constitucionais e os atos decorrentes. Veja também o índice temático e o preâmbulo da Carta Magna.
Acesse o texto integral da Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988, que instituiu o Estado democrático de direito no Brasil. Conheça os princípios, direitos e garantias fundamentais, a organização do Poder e os direitos coletivos e individuais.
Acesse o texto integral da Constituição de 1988, com os seus títulos, capítulos, seções e artigos. Baixe o arquivo em PDF ou veja online as disposições sobre os princípios, direitos, garantias, organização e funções do Estado brasileiro.
Página que apresenta a Constituição Federal e leis infraconstitucionais anotadas com a jurisprudência do STF.
Anúncio
relacionado a: constituição da república federativa do brasil de 1988jusbrasil.com.br foi visitado por mais de 100 mil usuários no mês passado
Já imaginou ter os melhores autores de Direito em um clique? Saiba Como. Um acervo completo de obras jurídicas de qualidade na ponta dos seus dedos. Conheça agora