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21 de dez. de 2023 · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o Brasil.
22 de dez. de 2023 · Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
8 de nov. de 2023 · Há um projeto de lei em tramitação que debate tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados ...
22 de dez. de 2023 · Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 21 de dezembro de 2023; 202 o da Independência e 135 o da República.
22 de dez. de 2023 · Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22). É o que determina a Lei 14.759, sancionada no dia anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
16 de out. de 2023 · Feriado do dia 20 de novembro é nacional? Desde 2011, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra integra o calendário oficial brasileiro, mas não são todas os estados e cidades do país que consideram a data um feriado.
22 de dez. de 2023 · Com a Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Lula, 20 de novembro passa a ser feriado nacional. O projeto que deu origem à norma é do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, e teve como relator o senador Paulo Paim, do PT gaúcho.
Anualmente, sempre em 20 de novembro, comemora-se o Dia da Consciência Negra e também o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares. E em seis estados do Brasil a primeira data é feriado, são eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. Concebido em 1971, foi formalizado nacionalmente em 2003, [1] como uma efeméride no calendário escolar, até ser instituído como data comemorativa em 2011. [2] Foi oficializado feriado nacional em 2023. [3]
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro e, a partir de 2024, é feriado nacional. Consciência negra é o sentimento dos negros relativamente a sua história e a sua herança cultura. É essa consciência que encoraja a luta negra contra a discriminação.
