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Resultado da Busca

  1. portal.fazenda.sp.gov.br › acessoinformacaoTribunal de Impostos e Taxas - Governo do Estado de São Paulo

    O Tribunal de Impostos e Taxas – TIT é órgão paritário de julgamento de processos administrativos tributários decorrentes de lançamento de ofício e surgiu para estabelecer um conjunto de normas e procedimentos destinados a exercer o controle de qualidade sobre os lançamentos tributários, garantindo ao contribuinte o pleno exercício ...

  2. portal.fazenda.sp.gov.br › servicos › titPáginas - IMPORTANTE: - Secretaria da Fazenda e Planejamento

    O TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS, vinculado à Secretaria da Receita Estadual, é órgão paritário de julgamento de processos administrativos tributários decorrentes de lançamento de ofício e encontra-se instalado no 9º andar do prédio Palácio Clóvis Ribeiro, na Av. Rangel Pestana, nº 300.

  3. www.fazenda.sp.gov.br › VDTIT › ConsultarVotosTribunal de Impostos e Taxas - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Consulta de Acórdãos do Tribunal de Impostos e Taxas. Filtros para consulta: Instância: TIT. Data inicial - publicação: Data final - publicação:

  4. portal.fazenda.sp.gov.br › servicos › titConsulta de Decisões - Secretaria da Fazenda e Planejamento

    Os critérios de busca disponíveis são: número do processo, número do auto de infração e imposição de multa – AIIM, data de publicação, tipo de recurso e termos contidos na ementa da decisão. Consulte as decisões das Delegacias Tributárias de Julgamento.

  5. portal.fazenda.sp.gov.br › servicos › titSessões Remotas do TIT - Secretaria da Fazenda e Planejamento

    11 de jun. de 2020 · O Tribunal de Impostos e Taxas informa que as sessões de julgamento de processos eletrônicos nas Câmaras Julgadoras e na Câmara Superior estão sendo realizadas de forma não presencial nos termos da Resolução SFP n° 49/2020 e do Ato TIT n° 07/2020, desde 11/06/2020.

  6. www.fazenda.sp.gov.br › pauta › pagesSecretaria de Estado dos Negócios da Fazenda

    Tribunal de Impostos e Taxas. As sessões de julgamento do TIT estão sendo realizadas remotamente por meio da ferramenta Microsoft Teams. Para mais informações sobre a realização de sustentação oral, acompanhamento ao vivo e disponibilização das sessões, clique aqui.

  7. portal.fazenda.sp.gov.br › servicos › titÓrgãos de Julgamento - Secretaria da Fazenda e Planejamento

    Delegacias Tributárias de Julgamento - Mapa de Localização. Delegacias Tributárias de Julgamento de São Paulo - DTJ-1. Delegacias Tributárias de Julgamento de Campinas - DTJ-2.