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  1. Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF) Coordenação Geral de Monitoramento e Avaliação (CGMA) (61) 2020-0970 - dap@mda.gov.br

  2. O Ministério do Desenvolvimento Agrário vem trabalhando sistematicamente no aperfeiçoamento e manutenção do sistema de emissão de DAP, o DAPweb. Uma das etapas desse processo diz respeito à atualização do cadastro de todos os emissores de DAP registrados no sistema.

  3. Sistema de Consulta de Dados Cadastrais Irregulares. Sistema que verifica possíveis irregularidades da DAP através da pesquisa por CPF ou CNPJ.

  4. 19 de dez. de 2023 · Sistema responsável por cadastrar usuários da DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF), gestão de preços para os produtos da agricultura familiar, atualização das entidades emissoras de DAP, desativação de DAP, extrato de PF e PJ.

  5. É fornecer a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que identifica os agricultores familiares e assentados da reforma agrária que podem solicitar crédito rural e acessar outros programas do governo como os de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae).

  6. 8 de jun. de 2020 · A consulta à situação da DAP é gratuita e é realizada através do site do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Clique aqui para acessar). Fornecendo número do CPF ou CNPJ, em caso de DAP jurídica, o agricultor consulta se o documento está ativo, cancelado, expirado ou suspenso.

  7. Acesse os formulários, manuais operacionais e instrumentos normativos da DAP no Ministério da Agricultura e Pecuária.

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