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Supremo Tribunal Federal. O que você procura? Processos. Jurisprudência. Notícias. Repercussão Geral. Serviços. Pesquisar. Consulta processual. Gestor: OUVIDORIA. Última atualização: Quarta-feira, 10 de janeiro de 2024. 274.357 pessoas já viram isso. Descrição do serviço. Consulta a informações sobre processos do Tribunal. Canal de atendimento.
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e ...
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PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e ...
Há 2 dias · Com destaque para a Convenção da OCDE Contra o Suborno Transnacional”. A conclusão de Brandão é inescapável. Sob volumosas pás de cal lançadas por sua Corte máxima, “o Brasil se tornou um grande cemitério de provas de corrupção transnacional” e agora, “depois de exportar corrupção, está exportando impunidade”. Encontrou ...
27 de mar. de 2023 · Leis e Justiça Brasil. O que é o STF e como difere de outros tribunais pelo mundo. Edison Veiga. 27/03/2023. Herdeiro da corte trazida pelos portugueses à então colônia, Supremo Tribunal Federal...
