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Uma fiscalização integrada entre as Unidades Regionais de Fiscalização Ambiental das regiões Sul de Minas e Alto São Francisco, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), combateu o desmatamento ilegal em propriedades rurais de oito municípios mineiros, entre os dias 15 e 19 de julho.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tem como missão formular e coordenar a política estadual de proteção e conservação do meio ambiente e de gerenciamento dos recursos hídricos e articular as políticas de gestão dos recursos ambientais, visando ao desenvolvimento sustentável no Estado de ...
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. Sede. Prédio Minas, 1º e 2º andar. Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais Rodovia João Paulo II, 4143 Bairro Serra Verde - Belo Horizonte - Minas Gerais Cep: 31630-900
Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental são exercidas, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto Estadual nº 47.042, de 6 de setembro de 2016, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), por meio de suas unidades administrativas: as Superintendências Regionais de Meio ...
23 de abr. de 2024 · Obter certidão de dispensa de licenciamento ambiental. Obter licença ambiental. Realizar Denúncias Ambientais. Emitir o Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR. Encontrar serviços deste órgão. Apresentar e/ou requerer informações referentes a processos de licenciamento ambiental.
A Resolução Semad nº 2890/2019 instituiu o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) para requerimento, processamento e emissão de licenças ambientais junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.
Modalidades de licenciamento. O processo de licenciamento ambiental pode ser realizado em três modalidades: • Licenciamento Ambiental Trifásico; • Licenciamento Ambiental Concomitante; • Licenciamento Ambiental Simplificado.
