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DAPWEB EXTRATO DAP MANUAIS E LEIS. RECAD Agente Emissor Entidade Emissora. Consulta Irregularidade. Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF) Coordenação Geral de Monitoramento e Avaliação (CGMA) (61) 2020-0970 - dap@mda.gov.br. Desenvolvido por: Subsecretaria de Planejamento e Gestão (SPG)
O emissor poderá verificar a modificação do status da DAP do produtor no site do MDA, buscando pelo extrato da DAP. Quando a mudança no sistema acontecer, o emissor poderá imprimir a página que atesta o cancelamento e repassá-la ao produtor, para seu conhecimento.
É fornecer a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que identifica os agricultores familiares e assentados da reforma agrária que podem solicitar crédito rural e acessar outros programas do governo como os de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae).
19 de dez. de 2023 · Sistema responsável por cadastrar usuários da DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF), gestão de preços para os produtos da agricultura familiar, atualização das entidades emissoras de DAP, desativação de DAP, extrato de PF e PJ.
A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) é o documento que identifica e qualifica as Unidades Familiares de Produção Agrária - UFPA - e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.
8 de jun. de 2020 · A consulta à situação da DAP é gratuita e é realizada através do site do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Clique aqui para acessar). Fornecendo número do CPF ou CNPJ, em caso de DAP jurídica, o agricultor consulta se o documento está ativo, cancelado, expirado ou suspenso.
O sistema de consulta ao extrato da DAP (pessoa física e pessoa jurídica) foi atualizado e modernizado. Nele é possível consultar a relação de DAPs por município por meio do CPF de um dos titulares, número da DAP ou pelo número da chave de um extrato emitido anteriormente.
