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Publicações. Notícias. Reforma. Após reforma completa, prédio icônico da Defensoria na Av. Liberdade, 32, centro de São Paulo, é reinaugurado oficialmente em solenidade. Fraude. Após atuação da Defensoria, empregada é indenizada pelo uso ilegal de seu nome por patrões para abertura de empresa. Segurança Pública.
Informações e notícias relevantes acerca da atuação da Defensoria Pública da União, instituição do Estado que presta assistência jurídica integral e gratuita aos que não podem pagar pelos serviços de um advogado.
A Defensoria Pública é instituição constitucionalmente autônoma e independente, essencial à função jurisdicional do Estado, expressão e instrumento do regime democrático, incumbida, fundamentalmente, da orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos ...
A Defensoria Pública é uma instituição permanente que tem como princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Essencial às funções da Justiça do Estado, ela abrange a DPU, a DPDF, e as Defensorias Públicas dos Estados.
24 de out. de 2019 · A Defensoria Pública presta atendimento jurídico em sentido amplo, de natureza judicial e extrajudicial, de educação em direitos, e tem legitimidade para atuar não só individualmente, mas também por meio da tutela coletiva.
3 de jan. de 2024 · DEFENSORIA PÚBLICA E SEU PAPEL INSTITUCIONAL. HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL. MANDATO, FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA. DESCRIÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA E SUA IMPORTÂNCIA. REFLEXÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA.
Defensoria Pública de Minas Gerais. Cível. Consumidor. Criminal. Defesa da Mulher. Direitos Humanos. Família e Sucessões. Criança e Adolescente. Justiça Militar. Pessoa com Deficiência. Pessoa Idosa. Saúde. Segunda Instância e Tribunais Superiores. Notícias.
