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Consultas. Acompanhamento Processual; Atas, Pautas e Calendário; Processos Transferidos e Retirados de Pauta Antecipadamente por Motivo Justificado; Legislação; Sessões Não Presenciais por Videoconferência; Competência para Julgamento
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9 de abr. de 2015 · Acesse as consultas por CARF, atas, pautas, calendário, legislação e processos transferidos ou retirados de pauta. Veja também as sessões virtuais e os índices das sessões de julgamento do CARF.
TítuloAutorTipoModificadoArquivo27/09/2023 14h48Arquivo21/09/2022 16h17Capa31/05/2022 09h55Arquivo10/12/2021 09h1813 de jun. de 2024 · CARF aprova 14 novas súmulas em rito mais simplificado e reforça segurança jurídica. A medida desempenha um papel essencial na construção de um sistema tributário sólido e confiável.
Pesquisa de Acórdãos. Pesquise abaixo o número do acórdão e visualize o inteiro teor da decisão. Acórdão nº: 303-25.277. Nº do processo: 11065-001.472/87-94. Contribuinte: Bolivar & CIA. Acórdão nº: 106.2-080. Nº do processo: 10530/000.469/88-56. Contribuinte: João Alves de Souza. Acórdão nº: 103-07.260. Nº do processo: 11020/001.054/85-15.
7 de mar. de 2024 · CARF. Arquivo. 31/08/2020 09h09. Relação de decisões, em matéria tributária federal, proferidas pelo STF na sistemática da repercussão geral. CARF. Arquivo. 27/09/2020 16h06. Relação de decisões, em matéria tributária federal, proferidas pelo STJ na sistemática dos recursos repetitivos. CARF.
TítuloAutorTipoModificadoArquivo05/12/2022 09h10Arquivo05/12/2022 09h09Arquivo14/01/2022 12h33Arquivo23/11/2021 09h223 de jun. de 2013 · Consultas Acompanhamento Processual; Atas, Pautas e Calendário; Processos Transferidos e Retirados de Pauta Antecipadamente por Motivo Justificado
O CARF é um órgão que julga os litígios tributários em imparcialidade e celeridade. Consulte o Regimento Interno, a pauta e as notícias do CARF no site oficial.