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A principal diferença entre tutela e curatela é a idade. O primeiro é atribuído aos menores de idade até a chegada a maioridade. Já a curatela é conferida aos maiores de 18 anos, normalmente pessoas com deficiência ou idosos.
Saiba o que são tutela e curatela, medidas de proteção no Direito de Família para pessoas incapazes de exercer atos da vida civil. Entenda as diferenças entre essas medidas em relação à idade, capacidade e responsabilidades dos beneficiários e dos tutores ou curadores.
2 de jun. de 2022 · Saiba o que é a tutela e a curatela, dois institutos que permitem aos terceiros auxiliar menores e incapazes na vida civil. Entenda as similaridades e diferenças entre eles, os requisitos, as competências e as responsabilidades dos tutores e curadores.
Observando seu tratamento jurídico e sua influência no direito civil, o presente trabalho visa a clarear, simplificar e tornar mais acessível o conhecimento sobre o instituto da tutela e da curatela, buscando demonstrar a sua relevância e sua importância para as relações sociais no Brasil.
Saiba o que é tutela e curatela, dois institutos jurídicos que protegem pessoas incapazes de exercer seus direitos. Entenda a diferença entre tutela e curatela, que se baseia na idade, na causa e na responsabilidade do tutor ou do curador.
6 de jul. de 2016 · Saiba o que é tutela e curatela, dois institutos que protegem pessoas incapazes de gerenciar seu patrimônio. Entenda as diferenças entre eles, os requisitos para ser curador ou tutor, as prestações de contas e as ações cíveis possíveis.
28 de mar. de 2024 · Saiba o que é tutela e curatela, como elas se diferenciam e como funcionam para proteger pessoas vulneráveis. Veja também os direitos e deveres de tutores e curadores e como se tornar um.