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Supremo Tribunal Federal. Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico. O que você procura? Processos. Jurisprudência. Notícias. Repercussão Geral. Serviços. Pautas de julgamento. Junho/2024. Veja outros meses. Sustentação Oral. Pesquise seu processo. Acessar o portal de notícias. Combate à Desinformação.
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Supremo Tribunal Federal. O que você procura? Data. Filtro selecionado: 10/06/2024 16:53. STF determina que governo de SP cumpra compromissos sobre câmeras na PM e siga regras do Ministério da Justiça. Governador deverá informar ao Supremo Tribunal Federal cada etapa do processo licitatório para a aquisição dos equipamentos. 10/06/2024 16:53.
Serão consideradas todas as palavras que compartilham os mesmos radicais dos termos pesquisados. Exemplo: uma busca por “indenização” retornará “indenizada”, “indenizar”, “indenizações” etc.
Enquanto instância máxima da justiça no país, a principal atribuição do o Supremo Tribunal Federal é defender a observação das normas estabelecidas pela Constituição Federal, cabendo-lhe para isso interpretá-la.
20 de jan. de 2023 · São Paulo. Ultimamente, não passa um dia sem que a TV e os jornais falem sobre o STF —às vezes ouvimos o nome dos ministros que trabalham lá, também já ficamos sabendo de atos de vandalismo que destruíram o prédio em que a instituição funciona, e tem dias em que se fala sobre julgamentos.
Concurso para ingresso na magistratura estadual: divulgado o resultado definitivo das provas escritas práticas. O certame prevê o preenchimento de 20 vagas, bem como formação de cadastro de reserva.
