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O ponto facultativo é aquele onde o empregador pode decidir se dará ou não o dia de folga aos seus colaboradores. Já o feriado é uma data decretada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, tornando obrigatória a dispensa de serviço nestes dias.
17 de mai. de 2024 · Ponto facultativo é uma data em que o trabalho não é obrigatório para determinadas categorias de empregados, principalmente no setor público. O governo ou a entidade empregadora pode declarar um ponto facultativo, permitindo que os funcionários decidam se querem ou não trabalhar naquele dia, sem prejuízo do salário.
Ponto facultativo é um termo utilizado para descrever os dias em que as atividades laborais não são obrigatórias para determinados setores públicos ou privados, conforme estabelecido pelas autoridades governamentais ou acordado entre empregadores e colaboradores.
O ponto facultativo é uma data que pode ser decretada pelos órgãos públicos. Saiba o que muda para empresas privadas e o que diz a lei. No calendário brasileiro, existem algumas datas conhecidas como ponto facultativo. Inclusive, em épocas festivas é comum se levantar o debate: é feriado ou é ponto facultativo?
31 de mar. de 2023 · Um ponto facultativo é uma data onde há a possibilidade de dispensa da jornada de trabalho. Eles costumam ser dias próximos aos feriados que constam no calendário oficial brasileiro. Essas datas são determinadas pelo Governo Federal e publicadas no Diário Oficial da União ao final de cada ano.
20 de dez. de 2023 · Definição e Legalidade. O ponto facultativo é uma data em que a presença no trabalho não é obrigatória por lei. Diferente dos feriados nacionais, estaduais ou municipais, onde o trabalho é proibido exceto em situações específicas, o ponto facultativo permite mais flexibilidade.
Há 23 horas · O ponto facultativo é direcionado aos funcionários públicos, que são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. E aí as empresas privadas podem aderir ou não a isso — explica ...
