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DESNUTRIÇÃO EM ANGOLA PREOCUPA PARLAMENTARES. O Relatório Mundial sobre a Crise Alimentar, divulgado em 2023, revela que 38% das crianças em Angola sofre de desnutrição crónica. Os dados foram apresentados esta segunda-feira, 27, durante o worksh ... Mais informação. Videos. 1. 2. 3. 4. 5. PROCESSO LEGISLATIVO. Iniciativas Legislativas Pendentes.
A Assembleia Nacional é o parlamento angolano, constituído e regulado no título IV da Constituição Angolana de 2010. De acordo com ela, é a representante do povo angolano, tendo uma configuração unicameral.
Há 18 horas · O parlamento angolano suspendeu, esta quarta-feira, a discussão, na especialidade, da Proposta de Lei de Institucionalização das Autarquias (Executivo) e do Projecto de Lei de Institucionalização Efectiva das Autarquias (UNITA), para concertação de posições e elaboração de um único documento. As lid...
14 de mai. de 2024 · O parlamento angolano aprovou hoje, na especialidade, a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), atribuindo nove representantes ao MPLA (no poder), cinco à UNITA e ao grupo parlamentar misto PRS-FNLA e ao PHA um cada.
16 de set. de 2022 · A Assembleia Nacional angolana recebeu os 220 deputados eleitos a 24 de agosto, com o MPLA na maioria absoluta e a UNITA na oposição. O líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, contestou o resultado do sufrágio, mas aceitou a presente legislatura.
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- euronews
30 de jan. de 2024 · O artigo analisa as declarações políticas do MPLA e da UNITA na primeira sessão plenária da Assembleia Nacional em 2024. Destaca as divergências sobre a lei de segurança nacional, a divisão administrativa, a antidopagem e as eleições autárquicas.
29 de fev. de 2024 · O Parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade, uma proposta de lei que cria mais duas províncias e 161 novos municípios, com votos contra do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da...
