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Sei - Consulta Processual Administrativa. Atos Normativos/Biblioteca. Cálculos Judiciais. Carta de Serviços ao Cidadão. Certidões/Autenticidade de Documentos. Compras e Licitações. Conciliação. Concursos e Estágios. Corregedoria Regional.
Escolha o órgão da 4ª Região que deseja acessar: Eproc TRF4. Eproc JFRS. Eproc JFSC.
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais irá se reunir no dia 15 de março de 2024, às 10h, no prédio sede da Seção Judiciária do Paraná (Anita Garibaldi, 888, bairro Cabral, Curitiba), para a 4ª Sessão Ordinária de Julgamento, com transmissão pelo Portal do Tri. Leia mais.
Consulta Processual. Permite acesso ao sistema eProc para consulta aos documentos e atos relacionados ao processo. Critérios para a realização da pesquisa: Númeor do processo, Nome da parte, CPF, OAB, nº do processo originário, nº da CDA ou nº do processo administrativo da CDA.
Processo Eletrônico. Regulamentação. Resolução Nº 17, de 26 de março de 2010 - Regulamenta o processo judicial eletrônico - e-Proc (nova versão) - no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. Acesso ao sistema. Clique aqui para acessar o processo eletrônico. Consulta Processual.
Subseção Judiciária de Campo Mourão. 1ª Vara Federal de Campo Mourão. 2ª Vara Federal de Campo Mourão.
EXCLUSIVA, concorrentemente às 15ª, 16ª e 19ª Varas Federais de Curitiba, para o processamento e julgamento das execuções fiscais, incluindo as. execuções fiscais ambientais, e dos processos do juizado especial tributário, exceto os de competência territorial das 2ª e 4ª Varas Federais da Subseção.
