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20 de fev. de 2024 · A Prefeitura do Rio de Janeiro prepara um megaferiadão durante o G20, o encontro das maiores economias do planeta, marcado para 18 e 19 de novembro. A fim de reduzir a circulação na cidade, a ideia é “enforcar” desde a Proclamação da República (15), que cai numa sexta, até a Consciência Negra (20), na quarta seguinte.
17 de abr. de 2024 · Por conta da realização da Cúpula do G20 na cidade do Rio de Janeiro, os dias 18 e 19 de novembro serão feriados municipais em 2024. Apresentado pela prefeitura com a finalidade de facilitar a logísti...
17 de abr. de 2024 · Entenda o que é o G20 e o encontro no Brasil. Vereadores do Rio aprovaram, nesta quarta-feira (17), em segunda discussão, um megaferiadão no Rio em novembro para a cúpula do G20 — o encontro das maiores economias do mundo, marcado para 18 e 19 de novembro.
8 de nov. de 2023 · Há um projeto de lei em tramitação que debate tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados ...
- Nº 5.724, de 01.08.1995
- Nº 84/2010, de 08.07.2010
- Nº 1169, de 27.12.2007
- Lei
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou hoje (17) projeto PL 2857/2024, que determina feriado municipal nos dias dias 18 e 19 de novembro devido à realização da Cúpula do G20 ns cidade do Rio. O objetivo é facilitar a logística de transporte e segurança das autoridades durante o evento,
22 de dez. de 2023 · Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
11 de nov. de 2002 · Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e dia Nacional da consciência Negra, como feriado Estadual.
