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3 de mar. de 2021 · Saiba o que são os Direitos de Nacionalidade e como eles são regulados na Constituição Federal. Entenda as formas de aquisição de nacionalidade, os critérios de nato e naturalizado, e os cargos privativos para brasileiros.
Esses são alguns motivos que tornam relevante a discussão sobre o direito de nacionalidade e sobre a situação jurídica do estrangeiro no território brasileiro. 2 Nacionalidade. A nacionalidade é uma qualidade do nacional, ou seja, qualidade de uma pessoa que é integrante de uma sociedade organizada politicamente.
Saiba o que é nacionalidade, quais são as espécies e os critérios para adquiri-la no Brasil. Entenda as diferenças entre nacionalidade natal, naturalizada e brasileira.
25 de out. de 2023 · Saiba o que é nacionalidade, os tipos de nacionalidade originária e secundária, os requisitos e os efeitos da perda e da renúncia. Veja também as diferenças entre brasileiro nato e naturalizado, os símbolos da República e a lei da imigração.
16 de nov. de 2023 · Saiba o que é a nacionalidade brasileira, quais são os tipos, os requisitos e os direitos inerentes a cada um. Este artigo é um guia informativo que visa esclarecer as principais informações sobre esse tema tão relevante para o exercício da cidadania.
A doutrina identifica duas espécies de nacionalidade, a primária (ou originária) e a secundária (ou derivada, adquirida ). A nacionalidade primária é aquela que resulta no nascimento, ou seja, a pessoa faz jus à nacionalidade por critérios de aquisição vinculados à sua origem.
13 de jun. de 2017 · Ao atribuir nacionalidade a determinada pessoa, o Estado lhe reconhece direitos e deveres, bem como proteção além de suas fronteiras (é a razão de ser dos consulados, que cuidam de nacionais no estrangeiro). A nacionalidade pode ser primária (ou originária) e secundária (ou adquirida).
