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Em resumo, os "Órfãos do Exclusivo" são um reflexo da desigualdade social e econômica que persiste em muitas partes do Brasil. No entanto, com esforços coletivos e a implementação de políticas equitativas, podemos trabalhar para criar uma sociedade mais justa e inclusiva.
O requerente agrava da decisão da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília (Proc. 0048790-89.2013.8.07.0001 - id 97497871) que, ante a preclusão, manteve a responsabilidade pelo pagamento do IPTU da Casa 06 do Conjunto 13 do SMDB - Lago Sul, decorrente do uso exclusivo do bem, desde a abertura da sucessão dos bens deixados por Ennemann ...
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A psicóloga da Defensoria Pública do DF e subsecretária de Atividade Psicossocial, Roberta de Ávila, explica que, em muitos casos de feminicídios, crianças e adolescentes precisam lidar, não apenas com a dor da perda da mãe e às vezes do próprio pai, mas com o sofrimento de ter presenciado o momento do assassinato. “Esse é um problema social muito ...
De janeiro a julho desde ano, a Secretaria de Segurança Pública contabilizou 11 assassinatos de mulheres por questão de gênero. No mesmo período de 2019, foram 16, ou seja, cinco casos a menos. Desde a criação da Lei do Feminicídio, em 9 de março de 2015, a Polícia Civil do Distrito Federal solucionou 96,2% dos crimes, com a identificação do suspei...
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- Sarah Peres
Em resumo, os "Órfãos do Exclusivo" são um reflexo da desigualdade social e econômica que persiste em muitas partes do Brasil. No entanto, com esforços coletivos e a implementação de políticas equitativas, podemos trabalhar para criar uma sociedade mais justa e inclusiva.
4 de out. de 2023 · São Paulo. 04/10/2023 15h31. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 3, o projeto de lei 976/22, que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo - R$ 1320.
