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26 de set. de 2023 · Antitruste é uma política de regulação governamental que visa promover a concorrência em mercados econômicos, impedindo a formação de monopólios e práticas anticompetitivas que possam prejudicar a livre concorrência e, consequentemente, os consumidores.
- Brevemente, O Que É Uma Política Antitruste?
- Qual É A Origem Da Política Antitruste?
- Eexistem Leis Similares em Outros países?
Basicamente, antitruste quer dizer algo contrário à trustes, ou seja, contrário a formação de trustes dentro de um mercado. Assim, uma política antitruste pode ser entendida, nesse mesmo sentido, como uma legislação contrária à formação de monopólios e fatores que possam prejudicar a livre concorrência.
Agora que sabemos no que consiste a política antitruste, vamos entender qual a origem dessa política. O surgimento das defesas das concorrências, no geral, parte da simples existência do comércio e do mercado. Nesse sentido, foi a partir do século XVIII que a palavra concorrência começou a ser utilizada no sentido técnico-econômico (DENNIS, 1975). ...
Como mencionamos, a lei brasileira foi fortemente influenciada pela legislação estadunidense do século XX. Assim, hoje, os Estados Unidos possuem algumas leis antitrustes, sendo duas mais conhecidas: Sherman Act Antitrustes e Clay Antitrust Act. Já na Europa, por exemplo, as principais regulações da política antitruste se encontram no Tratado de Ro...
13 de ago. de 2021 · Você já ouviu falar em leis antitruste? Neste conteúdo, o Politize! te explica o que é uma política antitruste e qual o objetivo dela?
31 de mar. de 2022 · O que é a Lei Antitruste? A Lei Antitruste (Lei 12.529/11) é um dispositivo legal que estabelece condições para a prevenção e repreensão a uma série de infrações contra a ordem econômica no Brasil, incluindo-se aí a formação de trustes, cartéis ou monopólios.
14 de nov. de 2023 · O que diz a Lei Antitruste? Algumas das práticas passíveis de punição perante a legislação brasileira antitruste são: adquirir organizações concorrentes para se tornar dominante num mercado;
28 de jan. de 2024 · O Cade é o órgão responsável pela regulamentação e fiscalização do Sistema Antitruste no Brasil. Suas principais competências incluem: – Prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica; – Analisar fusões e aquisições de empresas; – Julgar processos administrativos referentes a práticas anticompetitivas.
A legislação antitruste foi criada no Brasil por Getúlio Vargas no período conhecido como Estado Novo (1937 - 1945) quando Vargas se candidata ao Senado Federal do Brasil. Esta lei foi criada para proibir o capital externo de comprar empresas de mesma ordem no Brasil.
