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Há 5 dias · SRTVS, Bloco N, Lote 08, Asa Sul, 2º andar, BRASÍLIA – DF, CEP. 70.340-903 Atendimento telefônico: 159 (Alô TJ), em dias úteis, das 12h às 19h Seção Psicossocial da VEP
Por força da Resolução N. 15 do Tribunal Pleno deste egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, datada de 15 de setembro de 2015, restou criada a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (VEPERA), um desmembramento da VEPEMA.
4 de set. de 2024 · A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) mudou de endereço. Agora, ela está instalada no Bloco B, 9º andar, Ala C, do Fórum de Brasília. O antigo endereço, localizado no Fórum Fabrini Mirabete, foi desativado.
Acompanha processos das três varas de execuções penais do Distrito Federal (VEP, VEPERA e VEPEMA). Além disso, mantém serviço diário de atendimento na sede do NAJ. Também atende nos presídios, mediante defesas nos inquéritos disciplinares e prestação de orientação jurídica.
As novas páginas da VEP e da VEPEMA foram criadas para facilitar a consulta ao cidadão, que agora pode acessá-las no site do TJDFT, no endereço www.tjdft.jus.br/trib/vep_vepema.asp. Esse endereço dá acesso a uma página inicial, que traz a definição das duas varas e o caminho para entrar em cada uma das páginas.
16 de mar. de 2023 · A Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) está com novos canais de atendimento. Assim, a partir de agora, o público externo, será atendido pelo Alô-TJ – 159 e pelo telefone 3103-7000.
Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB / DF) E-mail: atendimento.pgfn@oabdf.com. Telefone: (61) 3035-7278 Endereço: SEPN 516 Bloco B Lote 7, Asa Norte, Brasília/DF. CEP: 70770-522. Horário de atendimento: das 10h às 18h. Quem pode ser atendido: Advogados inscritos na OAB. UNIDADES DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL
