Yahoo Search Busca da Web

Resultado da Busca

  1. Saiba o que é coação moral irresistível, como se diferencia da coação física e da obediência hierárquica, e quais são as consequências legais para o autor e o coator. Leia também artigos e modelos relacionados ao tema.

  2. 19 de fev. de 2021 · Saiba o que é a coação moral irresistível, um dos requisitos para excluir a culpabilidade do coagido em um crime. Veja a doutrina e a jurisprudência sobre esse tema no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

  3. Saiba o que são coação física e moral irresistível, como elas afetam a conduta humana e a culpabilidade do agente. Veja exemplos, casos de exclusão da vontade e links para materiais e camisetas da Júris Consultt.

  4. Saiba o que é coação moral irresistível, como se diferencia da coação física irresistível e quais são os casos de exclusão de culpabilidade. Veja também referências, artigos e ementa sobre o tema.

  5. Saiba o que é coação moral irresistível, um dos requisitos para a exclusão da culpabilidade penal, e veja exemplos e diferenças com a coação física irresistível. Entenda também como o Código Penal trata esses casos e como eles afetam a tipicidade e a pena.

  6. 22 de jun. de 2022 · A coação moral é o ato de constranger alguém com grave ameaça à sua vontade, sem utilizar da força. Saiba o que é, quais são os tipos de coação moral e quais os requisitos para provar a nulidade jurídica.

  7. Saiba o que são e como se aplicam as causas de coação moral irresistível e obediência hierárquica, que excluem a culpabilidade do agente no Direito Penal. Veja exemplos, diferenças e referências jurídicas.

  1. As pessoas também buscaram por