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O Portal da Jurisprudência, dirigido e atualizado pela Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (art. 94 do RITJSC), em observância às suas atribuições (Resolução TJ n. 9/2015), visa a integrar as formas de consulta jurisprudenciais em um único local com o propósito de auxiliar os operadores do ...
Há 5 dias · Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Poder Judiciário de Santa Catarina. Informativos da Jurisprudência. Pesquisa de Jurisprudência. Notícias. Parceria. 04 Julho 2024 | 10h46min. TJSC e Procuradoria da República em SC firmam convênio para utilização dos PIDs. 04 Julho 2024 | 10h50min. Decisão Judicial.
Revista Jurisprudência Catarinense. Publicação semestral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, composta de trabalhos selecionados pela Comissão Permanente de Jurisprudência, sob responsabilidade gerencial da 1ª Vice-Presidência, com circulação nacional.
Consulta à Jurisprudência em Teses. 10ª Edição - Direito Civil - Acidente de Trânsito - Responsabilidade Civil do Condutor. 1. Para fins de responsabilização por danos causados em acidente de trânsito, a invasão de pista preferencial prepondera sobre eventual excesso de velocidade.
Decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com busca unificada e gratuita. Dica: para buscar expressões exatas, use aspas. Exemplo: "Cobrança indevida" ou pesquisar em todos os tribunais. Precedentes retirados de diversos tribunais do Brasil. Encontre e navegue por Jurisprudência e Súmulas. Referência para consulta e argumentação jurídica.
A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, vinculada à 1ª Vice-Presidência, publicou nesta segunda-feira (9/8) a 141ª edição da Revista Jurisprudência Catarinense e a 8ª edição da Jurisprudência em Teses, esta dedicada a discutir concurso público.
24 de ago. de 2014 · Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina. há 3 anos. Resumo. Inteiro Teor. Agravo de Instrumento Nº XXXXX-10.2021.8.24.0000/SC. RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH. AGRAVANTE: ELIANE NUNES DOS SANTOS AGRAVADO: BENTO ZANONI. RELATÓRIO.
