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Alexy, em sua obra Teoria de los Derechos Fundamentales, apresenta a Lei de Colisão para solucionar a colisão de princípios utilizando um julgado do tribunal constitucional, que diz respeito à ...
- Introdução
- Considerações Preliminares sobre O Pensamento de Robert Alexy
- O Conceito de Norma Elaborado por Alexy
- A Estrutura Das Normas
A princípio, Robert Alexy verifica que o conceito correto ou adequado de direito é resultado da relação de três elementos: legalidade conforme o ordenamento, eficácia social e correção material. Sem esses três elementos, obter-se-á um conceito de direito positivista ou jusnaturalista. Alexy elaborou sua teoria dos direitos fundamentais com base na ...
Robert Alexy, jurista alemão, elaborou sua teoria dos direitos fundamentais com base na tipologia das normas jurídicas, cujas espécies são regras e princípios. Tal tipologia foi essencial para a construção de sua teoria dos direitos fundamentais, como será apresentado adiante. Antes de abordar esses temas, contudo, faz-se necessário apresentar resu...
Alexy preparou seu conceito de norma tendo em vista a importância para a compreensão dos direitos fundamentais. Observa-se que, após a segunda guerra mundial, as constituições intensificaram a tendência de inserção de valores em seus textos. O conceito de norma obviamente não poderia se restringir ao modelo tradicional. Alexy desenvolveu um conceit...
As normas podem se estruturar sob duas formas, regras ou princípios, o que implica repudiar a diferenciação feita antigamente entre normas e princípios. O que é uma regra e o que é um princípio, no entanto, representa a grande questão a ser discutida. Canotilho enumerou cinco critérios encontrados na doutrina para diferenciá-las: a) grau de abstraç...
Esse artigo pretende demonstrar a principal tese do jurista alemão Robert Alexy sobre a estrutura das normas de Direito Fundamentais sob o ponto de vista das regras e princípios.
Alexy considera que as normas são ra-zões para ações e que regras e princípios são razões para normas. Um dos critérios clássicos da distinção entre regras e princípios qualifica os princí-pios como razões (fundamento) para as re-gras e só para elas.
4 de fev. de 2024 · Neste artigo, exploraremos o fascinante campo do pensamento jurídico de Robert Alexy, um renomado filósofo do Direito. Alexy é conhecido por suas contribuições significativas para a teoria dos princípios, a teoria da argumentação jurídica e a análise dos discursos no contexto do Direito.
Segundo Robert Alexy, existem três tipos de validade que podem ser aplicadas ao Direito, são elas, a sociológica, a ética e a jurídica que correspondem, respectivamente, à eficácia social, correção material e legalidade conforme o ordenamento jurídico.
27 de abr. de 2024 · Entre essas teorias, a abordagem de Robert Alexy sobre regras e princípios tem ganhado destaque nos debates jurídicos. Neste artigo, exploraremos a teoria de Alexy, destacando a questão qualitativa das normas e a colisão entre regras.
