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28 de mai. de 2024 · Como é a propriedade das praias hoje? A PEC altera o entendimento sobre terrenos de marinha. Esses territórios são áreas localizadas na costa marítima brasileira, como praias, além de margens de rios e lagoas.
29 de mai. de 2024 · Ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.
Há 1 dia · 'PEC das praias': a história de como terrenos à beira-mar se tornaram bens públicos no Brasil. ... "Ainda hoje há espaços de usos exclusivo das forças armadas, ... Principais notícias.
28 de mai. de 2024 · A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União.
Há 1 dia · Alvo de intenso debate público desde a semana passada, a discussão no Senado sobre a chamada PEC das Praias foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022. Dentre os sete ...
Há 2 dias · Isso porque a ‘PEC das Praias’ levantou a discussão sobre a possibilidade de privatização de áreas que ficam à beira-mar. Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região ...
21 de dez. de 2021 · Praias limpas aumentam no litoral de São Paulo. Em Santos, porém, 86% das praias monitoradas foram classificadas como péssimas (Ponta da Praia, Embaré, Boqueirão, Gonzaga e José Menino, esta com dois pontos de medição) no levantamento deste ano. Nenhum ponto foi avaliado como bom ou sequer regular.
