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7 de dez. de 2023 · Tem como objetivo abordar a Lei nº 14.737, de 27 de novembro de 2023, a qual “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados”.
- 2023 — Ministério da Saúde
Nota Informativa nº 1/2023 - DGCI/SAPS/MS. Tem como objetivo...
- 2023 — Ministério da Saúde
24 de nov. de 2023 · Nota Informativa nº 1/2023 - DGCI/SAPS/MS. Tem como objetivo abordar a Lei nº 14.737, de 27 de novembro de 2023, a qual “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados”.
Por ora, a Nota Informativa nº 1/2023-DGCI/SAPS/MS dá-nos um direcionamento importante, ao asseverar que “a excepcionalidade descrita no §4º, se aplica às situações de risco à saúde ...
A Atenção Primária à Saúde é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o ...
3 de jun. de 2023 · Com base nos princípios estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher (COSMU) do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (DGCI/SAPS/MS) emite considerações e recomendações sobre oferta, inserção e ...
Nota técnica - SAPS. Estamos revisando as informações. Em breve o sistema estará disponível novamente. Sistema de Nota Técnica - Versão 1.4. . Ministério da Saúde © 2024. Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NOTA TÉCNICA No 1/2023-CGICI/DIMU/SVSA/MS. 1.1. ASSUNTO. Nova estratégia de Intensificação da vacinação contra a covid-19 no ano de 2023. 2. CONSIDERAÇÕES. 2.1.
