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Campinas (SP) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região registrou um aumento de 120% no número de mediações realizadas no interior de São Paulo, com o objetivo de solucionar conflitos trabalhistas coletivos de forma amigável.
- Peticionamento Eletrônico
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que...
- MPT-Campinas
O MPT pode ser árbitro ou mediador em dissídios coletivos e...
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Em cumprimento à Resolução nº 89, de 28 de agosto de 2012,...
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Por meio do Portal MPT Transparente o Ministério Público do...
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O MPT confirmou suas metas institucionais em 2003, ... PRT...
- Peticionamento Eletrônico
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores.
Peticionamento eletrônico. O sistema de peticionamento eletrônico do Ministério Público do Trabalho permite que advogados ou interessados: consultem informações sobre a movimentação de procedimentos investigatórios; protocolizem petições para juntada em procedimentos em andamento, dispensando-se petições em papel; assinem ...
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Âmbito e conteúdo. O conjunto é constituído por 24.029 procedimentos administrativos conduzidos pelos procuradores do Ministério Público do Trabalho da 15a Região (Campinas), entre 1991 e 2010. A documentação abrange 598 municípios do Estado de São Paulo, tratando.
Consulte informações a respeito da tramitação de processos administrativos do MPT. Protocolize , com assinatura eletrônica, petições digitais e seus anexos , dispensando-se petições em papel.
O histórico do Ministério Público do Trabalho e da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas é narrado brevemente abaixo, com informações básicas sobre suas respectivas atribuições, estruturas e áreas de atuação.