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Resultado da Busca

  1. pge.rj.gov.br › divida-ativa › consulta-de-debitosConsulta de Débitos Fiscais - Dívida Ativa - PGE-RJ

    Consulte os valores de débitos inscritos em Dívida Ativa por uma das opções disponíveis. CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR 

    • Serviços

      Dívida Ativa Legislação Escola Superior de Advocacia Pública...

  2. pge.rj.gov.br › divida-ativaDívida Ativa - PGE-RJ

    Dívida Ativa. A Dívida Ativa é composta por créditos tributários, provenientes do não pagamento de tributos e respectivos adicionais e multas, e de créditos não tributários da Fazenda Pública que, após esgotado o prazo final para pagamento fixado pela lei ou por decisão final em processo administrativo regular, são remetidos à ...

  3. Vídeos

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  4. pge.rj.gov.br › divida-ativa › certidao-de-regulariCertidão de Regularidade Fiscal - Dívida Ativa - PGE-RJ

    Nesta opção é possível solicitar a Certidão de Regularidade Fiscal, que atesta a existência, ou não, de débitos tributários e/ou não tributários inscritos na dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro.

  5. portal.fazenda.rj.gov.br › pagamentos › divida-ativaDívida Ativa – Pagamentos - Secretaria de Estado de Fazenda ...

    Consultar débitos em Dívida Ativa. Informações adicionais. Para informação sobre o débito inscrito em Dívida Ativa, entre em contato com a Procuradoria da Dívida Ativa, com a Auditoria Fiscal de fiscalização do contribuinte ou com o órgão responsável pela inscrição do débito. Dúvidas e sugestões: sac.darj@fazenda.rj.gov.br.

  6. portal.fazenda.rj.gov.br › pagamentos › certidao-deCertidão de Regularidade Fiscal da Dívida Ativa – Pagamentos ...

    Pagamento da Taxa de Certidão de Regularidade Fiscal da Dívida Ativa. A taxa para emissão da Certidão de Regularidade Fiscal da Dívida Ativa deve ser recolhida por meio do DARJ emitido pelo site da Procuradoria Geral do Estado na internet.

  7. www.consultadividaativa.rj.gov.br › RDGWEBLNX › servletRio de Janeiro

    Acesse o portal PRODERJ para consultar débitos ativos e emitir certidões de regularidade fiscal no Estado do Rio de Janeiro.

  8. portal.fazenda.rj.gov.br › icms › negativa-de-dividaNegativa de Dívida Ativa – ICMS - Secretaria de Estado de ...

    Negativa de Dívida ativa. A Procuradoria da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro tem competência exclusiva para emitir as Certidões da Dívida Ativa Estadual, informando, inclusive, quanto às hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito, nos termos do art. 151 do CTN (Código Tributário Nacional).