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Prático, o serviço de custas apresenta o valor atualizado das despesas processuais, relativo a custas, diligências e recursos, além dos respectivos códigos para recolhimento e modelos de guias. No menu ao lado, encontram-se os órgãos contemplados e os emolumentos extrajudiciais.
- São Paulo
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- TJSP
Custas processuais são valores devidos pelas partes ao...
- Tribunais Superiores
As custas previstas na Tabela C se aplicam aos atos...
- Modelos de guias dos Tribunais Regionais
As custas iniciais poderão ser recolhidas até o primeiro dia...
- STJ atualiza tabela de custas judiciais
Passou a vigorar em 4/7 a Instrução Normativa STJ/GP nº...
- São Paulo
Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD).
22 de out. de 2020 · Saiba o que são as custas processuais, que são valores devidos pelas partes ao Estado em razão dos serviços judiciários. Veja como consultar, recolher e fiscalizar as taxas e despesas previstas na Lei Estadual nº 11.608/03 e nos normativos do TJSP.
As custas previstas na Tabela C se aplicam aos atos praticados em formato eletrônico. Ato do diretor-geral da Secretaria do Tribunal divulgará o valor do porte de remessa e retorno dos autos que tramitem em meio físico, conforme tabela de preços fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP. Informe os dados originais para o cálculo. Se tiver dúvidas, clique em Instruções para conferir o passo a passo.
As custas iniciais poderão ser recolhidas até o primeiro dia útil subsequente ao de protocolo da petição - vide Resolução Pres nº 373/2020 1 - Nome do Contribuinte/Recolhedor 2 - Nome da Unidade Favorecida
7 de jul. de 2023 · Passou a vigorar em 4/7 a Instrução Normativa STJ/GP nº 26/2023, que apresenta novos valores das custas processuais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como os acréscimos de classes processuais tais como pedidos de tutela antecipada antecedente, de tutela cautelar antecedente e queixa-crime.
