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16 de mai. de 2024 · O ministro do STF, André Mendonça, foi eleito para integrar o Tribunal Superior Eleitoral. Com a saída do presidente da Corte eleitoral, Alexandre de Moraes, ele foi escolhido para ocupar a vaga, em votação simbólica. Isso porque, na prática, ocorre um rodízio entre ministros do Supremo Tribunal Federal, seguindo o critério de antiguidade.
Plenário Virtual - minuta de voto - 09/02/2024 VOTO-VISTA O SENHOR MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA: I — BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DA CONTROVÉRSIA 1. Excelentíssimo Senhor Presidente, eminentes pares, acolhendo o bem lançado relatório apresentado por Sua Excelência, o Ministro Gilmar Mendes, rememoro apenas que se está diante de julgamento ...
16 de mai. de 2024 · Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e vai comandar as eleições de 2024. Mendonça recebeu dez votos e Dias Toffoli, um. É praxe que o ministro a ser designado para a função não vote em si mesmo. Mendonça é ministro substituto do TSE desde 2022. Seu primeiro biênio terminou em 5 de abril.
1 de dez. de 2021 · O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado nesta quarta-feira (1º) por 47 votos a 32 — em votação secreta — pelo plenário do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.
1 de dez. de 2021 · O ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (1º/12) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal...
14 de set. de 2023 · O Ministro André Mendonça votou, nesta quarta-feira, 14, pela condenação do réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. O magistrado votou pela condenação nos seguintes delitos: Abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Dano qualificado; Deterioração do ...
16 de mai. de 2024 · O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto.
