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Plenário Virtual - minuta de voto - 09/02/2024 VOTO-VISTA O SENHOR MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA: I — BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DA CONTROVÉRSIA 1. Excelentíssimo Senhor Presidente, eminentes pares, acolhendo o bem lançado relatório apresentado por Sua Excelência, o Ministro Gilmar Mendes, rememoro apenas que se está diante de julgamento ...
16 de mai. de 2024 · Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e vai comandar as eleições de 2024. Mendonça recebeu dez votos e Dias Toffoli, um. É praxe que o ministro a ser designado para a função não vote em si mesmo. Mendonça é ministro substituto do TSE desde 2022. Seu primeiro biênio terminou em 5 de abril.
31 de ago. de 2023 · O ministro André Mendonça vai concluir seu voto no começo da sessão. O ministro já afirmou que é a favor da aplicação da tese na definição das áreas dos povos originários. "Reconheço o marco temporal", afirmou Mendonça nesta quarta-feira (30).
30 de ago. de 2023 · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), votou nesta quarta-feira (30) a favor da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Agora, o placar provisório é de 2 a 2 no julgamento sobre a validade da tese defendida por ruralistas e rejeitada por indígenas.
1 de dez. de 2021 · O ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (1º/12) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal...
30 de ago. de 2023 · Único a votar nesta tarde, o ministro André Mendonça afirmou que o objetivo dos constituintes foi estabilizar a situação dos povos indígenas no momento em que a Constituição foi promulgada e, até por esse motivo, previu a conclusão das demarcações em cinco anos. Laudos antropológicos.
Há 2 dias · Mendonça vota contra decisão de Moraes que suspendeu norma que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro . Relator, Alexandre de Moraes votou para confirmar sua decisão liminar que suspendeu resolução do CFM; análise vai até 10 de junho . Ministro do STF, André Mendonça 01/12/2021 - Reuters/Adriano Machado . Lucas Mendes da CNN
