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30 de jun. de 2023 · 30/06/2023 15h02. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, votou para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O julgamento na Corte eleitoral terminou com o placar de 5 a 2 contra o ex-chefe do Executivo. O general Braga Netto, que foi vice de Bolsonaro nas eleições de 2022, foi absolvido. O que aconteceu?
30 de jun. de 2023 · Atual presidente do TSE, Alexandre de Moraes foi o último a se pronunciar no julgamento. Mesmo falando quando a Corte já tinha maioria formada para condenar Bolsonaro, fez um voto...
29 de nov. de 2018 · Confira a íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para questionar o Decreto 9.246/2017, do presidente da República, que concede indulto natalino.
2 de ago. de 2023 · O ministro Alexandre de Moraes, do STF, criticou como o Brasil age no combate às drogas, durante julgamento na Corte hoje. Até o momento, o Supremo tem 4 votos a 0 para que o porte da maconha ...
- Rafael Neves
13 de set. de 2023 · O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que apuram os atos golpistas de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal ( STF ), votou pela condenação do primeiro réu, Aécio Lúcio Costa Pereira. A condenação é por 17 anos de prisão, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção (regime aberto).
11 de ago. de 2023 · O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), votou para acolher em parte os embargos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e modular os efeitos da decisão que julgou constitucional a revisão da vida toda.
Ministro relator, Alexandre de Moraes, votou pela condenação do primeiro réu julgado em processos acerca dos atos de 8/1. (Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF) Ações de 8/1. STF começou a julgar a primeira ação penal (AP 1.060), relativa a um dos acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8/1.
