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Resultado da Busca
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2022 – Dispõe sobre os cadastros e inserção de dados referentes aos processos da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Silva Jardim, no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA. Portaria nº 01/2024 - Apadrinhamento . COMARCA DE SUMIDOURO
Unidade Judicial: 2ª Vara do Juizado da Infância e Juventude - Porto Alegre/RS. Responsável pela unidade: Maurem Silva Rocha. ☞ Endereço: Rua Marcio Veras Vidor, Bairro: Praia de Belas - Porto Alegre/RS - CEP 90110-180 Copiar. Email: frpoacent2jij@tj.rs.gov.br. ☏ Telefone (s): (51) 5132106903.
Coordenadoria da Infância e Juventude | Porto Alegre RS. Coordenadoria da Infância e Juventude, Porto Alegre. 1,025 likes · 1 talking about this. A Coordenadoria da Infância e Juventude foi criada em...
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Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude. Telefone: (51) 3295.1201 caoeij@mprs.mp.br Endereço: Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - 10º andar – Torre Norte Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS CEP: 90050-190
- Quando Procurar A Vara de Infância E Juventude de Pelotas?
- Adoção de Crianças E Adolescentes
- Acompanhamento A Gestante Que Não desejam Ou Tem Duvidas de Assumir O Filho
- Cadastro E Apoio as Famílias acolhedoras
- Guarda de Crianças E Adolescentes
- Tutela de Crianças E Adolescentes
- Autorização de Viagem de Menores Desacompanhados
- Aplicação de Medidas Sócio Educativas
- Expedição de Alvará para Participação de Crianças E Adolescentes em Eventos
- Encaminhamento para Abrigos
Procure a Vara de Infância e Juventude de Pelotas para: 1. adotar crianças ou adolescentes; 2. receber orientação para decidir sobre a entrega de uma criança ou adolescente para adoção; 3. se cadastrar no programa Família Acolhedora, ou receber acompanhamento caso já seja uma família acolhedora; 4. requerer a guarda de uma criança ou adolescente; 5...
A Vara de Infância e Juventude de Pelotas orienta, esclarece e avalia as pessoas interessadas em adotar crianças ou adolescentes e as auxilia na preparação para um acolhimento adequado, seguro e legal. A Vara conta com profissionais qualificados, continuamente treinados, responsáveis por realizar estudos técnicos relativos às inscrições para adoção...
A Vara de Infância e Juventude de Pelotas disponibiliza um serviço de acolhimento e orientação às gestantes que não desejam ou têm dúvidas em assumir seus filhos. Esse Acompanhamento à gestante visa proteger preventivamente os interesses e direitos da criança em gestação, bem como propõe ajudar a gestante a decidir com responsabilidade e adequação,...
A Vara de Infância e Juventude de Pelotas disponibiliza acompanhamento psicossocial às famílias que acolhem crianças/adolescentes, inscritas no programa Família Acolhedora, com o objetivo de fortalecê-las emocionalmente para que administrem com eficiência o período de adaptação e superem as dificuldades previsíveis nessa modalidade de acolhimento.
A Vara de Infância e Juventude de Pelotas também é responsável pela atuação em processos de guarda de crianças e adolescentes que estão com seus direitos violados ou ameaçados, conforme o art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A guarda é a medida legal que se destina a regularizar a posse de fato de criança ou de adolescente, quando...
A Vara de Infância e Juventude de Pelotas é competente para nomear tutor para proteger e administrar os bens de crianças e adolescentes que se encontrem em uma das situações de ameaça ou violação de direitos listadas pelo art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Crianças e adolescentes são colocados sob tutela quando seus pais falecem...
A autorização para que a criança viaje desacompanhada ou na companhia de terceiros poderá ser requerida por um dos genitores na Vara de Infância e Juventude de Pelotas. Neste caso, deverão ser apresentados os documentos de identificação originais ou cópias autenticadas.
As medidas socioeducativas do art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente são aplicadas ao adolescente pelo juiz, levando-se em consideração: a gravidade do ato infracional; o contexto pessoal do adolescente; sua capacidade de cumprir a medida a ser imposta. A análise do contexto pessoal é subsidiada também pelo relatório social apresentado pe...
De acordo com o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é necessária a autorização do juiz da Vara da Infância e da Juventude para que crianças e adolescentes possam entrar e permanecer em alguns locais ou participar de alguns eventos, tais como estádios, ginásios, campos desportivos, bailes ou promoções dançantes, boates ou similares, ...
O afastamento de uma criança ou adolescente do convívio familiar é de competência exclusiva da autoridade judiciária (ECA, art. 101, § 2º). Além disso, vale ressaltar que o Juiz da Infância e da Juventude é o único autorizado a determinar a retirada de uma criança ou adolescente de um serviço de acolhimento, seja ele institucional ou familiar.
20 de mai. de 2024 · 4. Defesa dos Direitos. A Vara da Infância e Juventude tem um importante trabalho na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, intervindo, investigando e punindo casos de violação de direitos, como abuso e exploração sexual, maus-tratos e trabalho infantil. Os juízes e promotores da VIJ também podem propor ações civis públicas ...
1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista - 1ªVIJ. Mais informações CLIQUE AQUI . 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista - 2ªVIJ. A Vara foi criada por meio da Lei Complementar Estadual n. 221 de 09 de janeiro de 2014 e instalada no dia 7 de agosto de 2018, conforme Portaria n. 933/2018.
