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15 de mai. de 2017 · O que é? A representação legal ocorre quando um beneficiário, civilmente incapaz, precisa ser representado perante o INSS. Esta representação poderá se dar pelo tutor nato (pai/mãe) ou por aquele que detêm a guarda judicial, tutela, curatela ou for considerado administrador provisório.
4 de fev. de 2024 · Representação legal: O tutor NATO atua como representante legal do segurado incapaz e de seus filhos menores de idade perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele tem o poder de tomar decisões em nome dessas pessoas e buscar seus direitos junto à instituição.
Um tutor nato é um dos pais ou responsáveis legais de uma criança menor de idade. Ele pode atuar como procurador em processos administrativos do INSS, desde que tenha a guarda da criança e seja responsável por cuidar dela. Qual a diferença entre tutor e curador no INSS?
2 de jun. de 2022 · Via de regra, os tutores ou curadores são pessoas da própria família do incapaz ou do menor. Quem é tutor NATO? Esta representação poderá se dar pelo tutor nato (pai/mãe) ou por aquele que detêm a guarda judicial, tutela, curatela ou for considerado administrador provisório.
27 de jan. de 2024 · Responsabilidade legal: O tutor NATO passa a assumir a responsabilidade legal pela criança ou adolescente, garantindo que seus direitos sejam protegidos e atendidos de acordo com a legislação vigente.
18 de nov. de 2023 · O tutor legal é uma figura importante que exerce a responsabilidade de cuidar, proteger e representar uma pessoa que não possui capacidade plena para tomar decisões por si mesma. É essencial compreendermos a importância desse papel, bem como os direitos e deveres atribuídos ao tutor legal.
2 de mar. de 2021 · O serviço deve ser utilizado quando se deseja cadastrar ou renovar o representante legal, que é o detentor de guarda, o tutor nato, o tutor curador ou administrador provisório que esteja autorizado a receber o pagamento em nome de outra pessoa.
