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Saiba o que é tutela e curatela, dois institutos jurídicos que protegem pessoas incapazes de exercer seus direitos. Entenda a diferença entre tutela e curatela, que se baseia na idade, na causa e na responsabilidade do tutor ou curador.
Saiba o que é tutela e curatela, dois institutos que protegem pessoas menores de idade ou incapazes. Entenda as diferenças entre eles, os tipos de concessão e a atribuição judicial.
Como Instituto de proteção atribuído pela Lei à pessoa física, constitui-se a figura do tutor e do curador, embora tenham nomes similares, suas medidas são bem distintas. Portanto, saberia diferenciá-los? A curatela institui um curador para cuidar de pessoas com incapacidade física ou mental, independente de idade.
2 de jun. de 2022 · Saiba o que é a tutela e a curatela, institutos que permitem que terceiros auxiliem menores e incapazes na vida civil. Conheça as diferenças, os direitos e deveres do tutor e do curador, e as situações de nomeação e remoção.
Saiba a diferença entre tutela e curatela, dois mecanismos de proteção de menores ou incapazes. Veja a legislação, os deveres e os direitos dos tutores e curadores, e os casos de interdição.
Tutela e curatela são medidas de proteção no Direito de Família, destinadas a amparar pessoas incapazes de exercer certos atos da vida civil. A tutela é para menores desamparados, enquanto a curatela é para maiores de idade incapazes.
28 de mar. de 2024 · O tutor é responsável por zelar pela vida, saúde, educação e patrimônio do tutelado, enquanto o curador tem como função gerenciar os bens da pessoa incapaz.
