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20 de nov. de 2020 · Profissionais do direito que trabalham com direito da família ou direito previdenciário devem estar muito familiarizados com a tutela antecipada. O Novo CPC facilitou, em seu texto, a aplicação e compreensão das tutelas provisórias, condensando o seus usos de forma mais clara e objetiva.
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. A tutela antecipada tem natureza satisfativa, ou seja, adianta o que foi pedido pelo autor, no todo ou em parte. É coincidente com o pedido formulado na inicial
O que é tutela provisória? Tutela provisória, como o próprio nome sugere, é aquela sempre concedida de forma sumária (não exauriente) e provisória ( revogável e modificável). É provisória, porque pode ser revista a qualquer tempo e de ofício.
14 de jun. de 2024 · Na tutela de urgência antecipada, a cognição é sumária e seus efeitos provisórios (a princípio). O pedido de concessão dessa tutela pode ser antecedente ao processo principal ou incidentalmente ao processo principal, com pedido específico.
23 de mar. de 2019 · O ponto principal do art. 303 do Novo CPC, então, é reforçar que a tutela antecipada pode ser requerida já na petição inicial, motivo pelo qual é chamada de tutela antecedente. Ou seja, antecede a lide.
30 de jul. de 2020 · Tutela Antecipada Antecedente. Prevista para os casos em que a urgência for anterior ou contemporânea (conjunta) à propositura da ação, sendo que a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final com a exposição da lide.
23 de mar. de 2019 · Enquanto a tutela de evidência é regulada no art. 311 do Novo CPC, a tutela de urgência é regulada do art. 300 ao art. 302 do Novo CPC. Como se verá, há, contudo, alguns requisitos para a concessão da tutela de urgência, que se subdivide em duas modalidades: cautelar; antecipada.
