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O Tribunal de Haia é uma corte internacional que entrou em vigor em 2002 após atender aos critérios estabelecidos em um documento chamado Estatuto de Roma. Tem jurisdição em 123 países e propõe-se a julgar denúncias de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, por exemplo.
- Daniel Neves Silva
is the principal judicial organ of the United Nations. By an Order dated 3 July 2024, the Court has decided on the admissibility of the declarations of intervention filed by seven States in the case concerning Application of the Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide (The Gambia v. Myanmar). Read more...
A Corte Internacional de Justiça (pt-BR) ou Tribunal Internacional de Justiça (pt-PT?) [1] (abreviado CIJ ou TIJ) é um órgão jurisdicional da Organização das Nações Unidas (ONU), com sede no Palácio da Paz em Haia (Países Baixos).
Clique e conheça o Tribunal de Haia, corte localizada nos Países Baixos. Entenda a função dessa corte, quando surgiu, e conheça alguns casos julgados por ela.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), também conhecido como Tribunal de Haia, é uma corte internacional permanente localizada na cidade de Haia, nos Países Baixos. Sua fundação teve origem no Estatuto de Roma, de 1998. Ele passou a funcionar a partir de 1º de julho de 2002.
26 de fev. de 2024 · Saiba o que é o Tribunal de Haia, uma instituição internacional que julga casos de violações de direitos humanos e conflitos internacionais. Veja também onde fica, quais são os países signatários, como denunciar e como trabalhar no tribunal.
24 de abr. de 2024 · La Cour pénale internationale (CPI) mène des enquêtes et, le cas échéant, juge les personnes accusées des crimes les plus graves qui touchent l’ensemble de la communauté internationale : génocide, crimes de guerre, crimes contre l’humanité et crime d’agression.
